19ª Sessão Plenária Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura
05/04/2021
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Acompanhe o resumo da 19ª Sessão Plenária Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura, acontecida no dia 05/04/2021
Sessão: 19ª Sessão Plenária Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura
Data: 5 de Abril de 2021
Presidente: Florisval Sobreira Coriolano
Estiveram presentes os parlamentares Antonio Adil Amorim Sampaio, José Moraes Brito, Jose Nilton Brasil, Florisval Sobreira Coriolano, Gabriel Batista de Figueiredo, Francisco Fábio Alencar Reis Junior, Lucas Gonçalves Brasil, Luis Carlos Duarte Sobreira Saraiva, Marconde Leite Nascimento, Mariângela Auto Gomes de Oliveira, Antonio Marcos Januario de Sousa, Érico Matheus Brito Duarte, Francisco Hebert Pereira Bezerra, Raimundo Nonato Severino da Silva, Pedro Neto Lobo Soares, Maria de Lourdes Pinheiro Teles, Tancredo Ribeiro da Silva, Thiago Aragão Esmeraldo, , restando ausente o parlamentar Allekson Ramon Saraiva Cavalcante (alex Saraiva)
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 2903012 de 2021, de autoria do Parlamentar Professora Lourdes de Carlim, que Envio de oficio ao Prefeito José Ailton e ao Secretario de Infraestrutura Ítalo Samuel, solicitando reforma da Praça João Vicente Crispim, Parque Granjeiro. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 3003001 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Lobo, que Envio de ofício ao Exmº. Sr. Prefeito JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL, solicitando continuação do calçamento em pedra tosca das Ruas Joaquim Brasil, Bela Vista e Jeder de Oliveira, no Bairro Muriti. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 3003002 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Lobo, que Envio de ofício ao Exmº. Sr. Prefeito José Aílton e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando que seja realizada a recuperação e calçamento em pedra tosca da Rua Padre Irineu, no Bairro Nossa Senhora de Fátima. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 3003003 de 2021, de autoria do Parlamentar Alex Saraiva, que envio de ofício ao Prefeito Municipal do Crato e para as Secretárias de Infraestrutura e Secretaria de Meio Ambiente Desenvolvimento Territorial, solicitando limpeza e operação tapa buraco, na Rua Geraldo Murici, localizada no Bairro Pantanal. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 3003004 de 2021, de autoria do Parlamentar Alex Saraiva, que envio de ofício ao Prefeito Municipal do Crato e a Secretária Municipal de Saúde, solicitando ao Ministério da Saúde, que a Unidade Basica de Saúde do Distrito de Santa Fé, seja contemplada com o Programa Mais Médicos. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 3003005 de 2021, de autoria do Parlamentar Luis Carlos Duarte Sobreira Saraiva, que Envio de oficio ao Prefeito José Ailton e ao Secretario de Infraestrutura Ítalo Samuel, solicitando providências a respeito das solicitações que constam no oficio da Associação Mensageiras da Paz (segue em anexo). recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 2903002 de 2021, de autoria do Parlamentar Luis Carlos Duarte Sobreira Saraiva, que Concede Diploma de Mérito Jurídico Luiz de Borba Maranhão ao Excelentíssimo Senhor Fabiano Brasil Sales e adota outras providências. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 2903003 de 2021, de autoria do Parlamentar Luis Carlos Duarte Sobreira Saraiva, que Concede Diploma de Mérito Jurídico Luiz de Borba Maranhão ao Excelentíssimo Senhor Rennan Lobo Xenofonte e adota outras providências recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 2903004 de 2021, de autoria do Parlamentar Luis Carlos Duarte Sobreira Saraiva, que Concede Título de Cidadania Cratense ao Excelentíssimo Senhor Rangel Bento Araruna e adota outras providências. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto Indicativo de Lei número 3003001 de 2021, de autoria do Parlamentar Marquim do Povão, que Indica Dispõe sobre inclusão no Plano Municipal de Vacinação contra COVID-19 de todos os profissionais que compõe o setor de transporte (seja público ou privado) do município do Crato – CE e dá outras providências. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto Indicativo de Lei número 3003002 de 2021, de autoria do Parlamentar Marquim do Povão, que Indica Dispõe sobre inclusão no Plano Municipal de Vacinação contra COVID-19 de todos os profissionais que trabalham nas farmácias do município do Crato – CE e dá outras providências. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 2903004 de 2021, de autoria do Parlamentar Luis Carlos Duarte Sobreira Saraiva, que DECLARA QUE NÃO HÁ QUALQUER DISTINÇÃO ENTRE ATIVIDADES ECONÔMICAS LÍCITAS EXERCIDAS NO MUNICÍPIO DE CRATO EM TEMPOS DE PANDEMIA VIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 2903005 de 2021, de autoria do Parlamentar Luis Carlos Duarte Sobreira Saraiva, que Institui a obrigatoriedade de as agências bancárias orientarem as suas respectivas filas de atendimento, conforme critérios de distanciamento social definidos pelas autoridades competentes, durante o período que perdurar o enfrentamento ao novo Coronavírus e dá outras providências. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 2903001 de 2021, de autoria do Parlamentar Luis Carlos Duarte Sobreira Saraiva, que Concede Diploma de Mérito Jurídico Luiz de Borba Maranhão ao Excelentíssimo Senhor José Batista de Andrade e adota outras providências. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 1903001 de 2021, de autoria do Parlamentar Alex Saraiva, que Cria o Fundo Municipal de Esportes, e dá outras providências. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 1903003 de 2021, de autoria do Parlamentar Alex Saraiva, que Cria o Conselho Municipal do Esporte, e dá outras providências. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada